- Raissa Nunes de Barros Assessor Jurídico
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Assessor Jurídico
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público e Privado
2018 - 2019
Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Pós-graduação em Direito Público e Privado
Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal
2018 - Atual
Universidade Cândido Mendes
Pós-graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal
Graduação em Direito
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Bolsa por desempenho acadêmico. Graduação com dupla ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal. Título: A Presunção de Inocência nos Crimes Econômicos. Orientadora: Profa. Dra. Victoria-Amália Sulocki.
Formação complementar
2016 - 2016
Direito de Família Internacional Comparado. (Carga horária: 50h). , Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Direito e Compliance Criminal. 2019. (Seminário).
Presunção de Inocência e Democracia.A presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Seminário).
XXV Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica Científica e Tecnológica da PUC-Rio da PUC-Rio.Processo Penal Democrático, Presunção de Inocência e o Estado Constitucional de Direito. 2017. (Seminário).
Produções bibliográficas
BARROS, R. N. . Garantia Contra a Autoincriminação e Identificação Criminal. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 34, p. 277-308, 2021.
BARROS, R. N. . Medidas Assecuratórias no Processo Penal Democrático. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 33, p. Semestral, 2020.
BARROS, R. N. . A Presunção de Inocência nos Crimes Econômicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
2018 - 2018
Grupo de Estudos sobre Nepotismo e a aplicação da Súmula Vinculante n 13 pelos Tribunais, Descrição: A pesquisa teve por objetivo analisar, a partir da leitura de todos os acórdãos dos casos de nepotismo julgados no Estado do Rio de Janeiro, desde a edição da Súmula Vinculante n° 13 em 21 de agosto de 2008, a aplicabilidade deste dispositivo e sua eficácia ao longo do tempo. Em conclusão, foi elaborado um relatório cujos resultados foram veiculados, com os devidos créditos, pelo Jornal O Globo em 11/08/2019: Em dez anos, 66 casos de nepotismo envolvendo autoridades públicas foram denunciados no Rio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Raissa Nunes de Barros Rego - Integrante / Manoel Messias Peixinho - Coordenador.
2016 - 2018
Programa Institucional de Iniciação Científica do CNPq sobre Processo Penal Democrático, Presunção de Inocência e o Estado Constitucional de Direito, Descrição: O Estado Democrático de Direito, estabelecido na Constituição Federal Brasileira, constitui o próprio Processo Penal, na medida em que os Direitos Fundamentais e as Garantias processuais penais, nela inscritas, apontam para a necessidade de construção de uma cultura democrática na seara do sistema de Justiça criminal, uma vez que a Constituição Federal se caracteriza pela limitação dos poderes do Estado sobre as liberdades individuais do cidadão, além da concretização dos Direitos Fundamentais, sobretudo à vida, à dignidade e à liberdade. Neste contexto, a proposta de pesquisa se centra no estudo da Presunção de Inocência enquanto Princípio estruturador do Processo Penal Democrático, atuando em diferentes dimensões: como regra de tratamento processual conferido ao investigado/acusado, como regra de Estado em sua dimensão garantidora e como regra de juízo, impondo o princípio in dúbio pro reo na dimensão probatória, ou seja, indicando que o ônus da prova é todo da acusação. As pesquisas, pretendem abarcar a Presunção de Inocência historicamente estabelecida, nas disputas pelo sentido político deste Princípio, também um Estudo de Direito Comparado (EUA-França-Brasil), buscando compreender a recente mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sob a influência de novas demandas punitivistas, geradoras de institutos como delação premiada, compliance criminal, dentre outros, assim como outras pautas oriundas de outros setores, extrajurídicos, como mídia, com a espetacularização do processo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raissa Nunes de Barros Rego - Integrante / Victória-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
Escritora
Assessora Criminal
2019 - Atual
Ministério Público FederalAssessoria Jurídico-Criminal na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Pesquisadora
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPesquisa sobre Nepotismo e Aplicação do Enunciado de Súmula Vinculante nº 13 pelos Tribunais Brasileiros. Orientador: pelo Prof. Pós-Doutor Manoel Peixinho.
Estagiária
Pesquisadora
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPrograma Institucional de Iniciação Científica do CNPq sobre Processo Penal Democrático, Presunção de Inocência e o Estado Constitucional de Direito. Orientadora: Profa. Dra. Victoria-Amália de Sulocki.
Estagiária
Estagiária
Estagiária
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